Questão 81291

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 81291

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

A instituição do Estado Democrático visa garantir

Alternativa A:
a liberdade, a igualdade e a limitação do acesso à justiça para conferir equidade nos controles processuais, promovendo o imediatismo na prestação jurisdicional.
Alternativa B:
uma sociedade fraterna e solidária, independente de preconceitos.
Alternativa C:
o bem-estar, a insegurança e a restrição da liberdade, como forma de assegurar a dignidade humana, pelo resguardo da integridade física dos indivíduos.
Alternativa D:
o desenvolvimento paulatino da região sul, para assegurar que a região norte logre suplantar os problemas derivados da escassez de água.
Alternativa E:
a liberdade, a igualdade e a justiça.