Questão 812779

Segundo a norma legal que dispõe sobre parcelamento do solo para fins urbanos, o loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, e o desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente. A esse respeito, julgue os itens subsequentes.

O projeto de desmembramento determina os arruamentos internos ao perímetro, a localização das vias de comunicação e das áreas livres existentes no local ou em suas adjacências e fornece as distâncias da área a ser desmembrada.