Questão
ID 812720Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Considerando que o proprietário de uma fazenda com
aproximadamente, dois mil hectares pretenda fabricar fertilizantes
em sua propriedade, julgue os itens a seguir
Os documentos, os projetos e os estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento são definidos pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor.