Questão 812719

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 812719

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento


Considerando que o proprietário de uma fazenda com aproximadamente, dois mil hectares pretenda fabricar fertilizantes em sua propriedade, julgue os itens a seguir



Considerando-se o disposto na legislação brasileira, é correto afirmar que há possibilidade de uma licença prévia ser concedida ao proprietário da fazenda já na fase preliminar do planejamento do empreendimento.
Alternativas da questão 812719
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