Questão 812696

No que se refere à Lei nº 1 1.079/2004, que trata das parcerias público-privadas, e à Lei nº 8.987/1995 — Lei Geral de Concessões julgue o item abaixo.

O contrato de parceria público-privada deve ser assinado com a sociedade de propósito específico, a qual fica incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Essa sociedade poderá assumir a forma de companhia aberta, sendo possível que uma instituição financeira controlada pelo poder público venha a possuir a maioria do capital votante.