Questão 8126

Direito Civil · 2023

Questão

ID 8126

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução e Revogação da Doação (Art. 555 ao 564)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a doação à entidade futura caducará se, em dois anos, não estiver constituída regularmente;
Alternativa B:
a doação feita a nascituro torná-lo-á dono do objeto doado desde a concepção;
Alternativa C:
a revogação da doação por ingratidão pode ser pleiteada dentro de dois anos do fato;
Alternativa D:
o doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não o objeto doado;
Alternativa E:
se realizada doação pura a absolutamente incapaz, será exigido o aceite da mãe e/ou do pai.