Questão 8125

Direito Civil · 2023

Questão

ID 8125

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessão de Crédito (Art. 286 ao 298)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio. Posteriormente, cedeu esse crédito a José e comunicou formalmente a Antônio quanto à cessão ocorrida. Com base nas informações e no Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

Alternativa A:
João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é inválida perante terceiros;
Alternativa B:
João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é ineficaz perante terceiros;
Alternativa C:
João não poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, razão pela qual a cessão é inexistente perante terceiros;
Alternativa D:
João poderia ceder o crédito sem a aquiescência de Antônio, bastando a notificação;
Alternativa E:
Antônio poderá pagar a dívida tanto a João quanto a José e receber a devida quitação.

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