Questão 81236

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 81236

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Outras Imunidades Tributárias

Ano: 2016 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternativa que apresenta fatos geradores ou produtos e serviços que NÃO estão imunes à tributação.

Alternativa A:
Livros educativos, renda de partidos políticos, IPVA sobre veículos municipais.
Alternativa B:
IR sobre dízimos e doações de igrejas, papel para confecção de livros educativos, renda de partidos políticos.
Alternativa C:
Equipamento importado para uso pedagógico em universidade, renda com venda de pizzas em prol de construção de templo religioso, jornais.
Alternativa D:
IPTU sobre templo religioso, IPTU sobre edificações de escolas, IPTU sobre prédio da Câmara Municipal.
Alternativa E:
Papel usado na confecção de panfletos informativos de supermercados, IPVA de veículo particular de parlamentar, IR sobre salário de pastor.

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