Questão 81206

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 81206

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará

De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui direito individual ou coletivo, EXCETO

Alternativa A:
a liberdade ao cidadão de manifestar seu pensamento, sendo inclusive lhe garantido o direito ao anonimato.
Alternativa B:
a prestação, nos termos da lei, de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
Alternativa C:
a liberdade da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Alternativa D:
a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa E:
a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.