Questão
ID 811908Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
A extrafiscalidade é característica que possuem alguns
tributos de permitirem, além da pura e simples forma
de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de
intervirem na economia, incentivando ou não determinada
atividade ou conduta do contribuinte. Assinale, entre os
tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter
extrafiscal.
tributos de permitirem, além da pura e simples forma
de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de
intervirem na economia, incentivando ou não determinada
atividade ou conduta do contribuinte. Assinale, entre os
tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter
extrafiscal.