Questão 811871

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 811871

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 6.929/2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Dá Outras Providências. Revogado

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

De acordo com o Decreto n. 6.929/09, o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, órgão da administração
federal direta, tem como área de competência os seguintes
assuntos, exceto:

Alternativa A: avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas
e programas do Governo Federal e elaboração de
estudos especiais para a reformulação de políticas.
Alternativa B: participação direta na formulação do planejamento dos
Estados, Municípios e Distrito Federal.
Alternativa C: viabilização de novas fontes de recursos para os planos
de governo.
Alternativa D: elaboração, acompanhamento e avaliação do plano
plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais.
Alternativa E: coordenação da gestão de parcerias público-privadas.

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