Questão 81160 de Direito Constitucional - Instituto AOCP 2021

Questão

ID 81160

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inelegibilidades Absolutas e Relativas

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

João, que não é titular de nenhum mandato eletivo e é neto do prefeito de uma pequena cidade do interior do Estado de São Paulo, decidiu candidatar-se, nas próximas eleições, para o cargo ocupado pelo avô, que é reelegível e se afastou do cargo, definitivamente, seis meses antes do pleito. Com base na situação hipotética apresentada, considerando as informações nela fornecidas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
João é inelegível para o cargo de Prefeito da cidade e elegível para o cargo de Vereador em razão do que dispõe o §7º, art. 14, da Constituição Federal.
Alternativa B:
João é elegível para os cargos de Prefeito e Vereador da cidade segundo entendimento firmado no julgamento de Recurso Extraordinário pelo STF e pela Súmula 6 do TSE.
Alternativa C:
João é inelegível para os cargos de Prefeito e Vereador da cidade em face do que dispõe o art. 14, §7º, da Constituição Federal.
Alternativa D:
João é elegível para o cargo de Prefeito da cidade segundo entendimento firmado no julgamento de Recurso Extraordinário pelo STF e pela Súmula 6 do TSE e inelegível para o cargo de Vereador em razão do que dispõe o art. 14, §7º, da Constituição Federal.
Alternativa E:
João é inelegível para o cargo de Prefeito da cidade por não ser titular de nenhum mandato eletivo e elegível ao cargo de vereador.

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Questão 81160

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