Questão 811296

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 811296

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Instrumentos de Planejamento e Gestão do SUS (Plano de Saúde, Programação Anual e Relatório de Gestão)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Assinale a opção que não é diretriz da Programação Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde (PPI).

Alternativa :
A programação deve ser realizada a cada gestão, revisada periodicamente e sempre que necessário, em decorrência de alterações de fluxo no atendimento ao usuário; de oferta de serviços; na tabela de procedimentos; e no teto financeiro, dentre outras.
Alternativa :
A programação é realizada prioritariamente, por áreas de atuação a partir das ações básicas de saúde para compor o rol de ações de maior complexidade.
Alternativa :
A programação é realizada, tendo como referência os blocos de financiamento a partir das ações de média e alta complexidade.
Alternativa :
O processo de programação deve contribuir para a garantia de acesso aos serviços de saúde, subsidiando o processo regulatório da assistência.
Alternativa :
Os gestores estaduais e municipais possuem flexibilidade na definição de parâmetros e prioridades que irão orientar a programação, ressalvados os parâmetros pactuados nacional e estadualmente.