Questão 811251

Direito Tributário · 2012

Questão

ID 811251

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Assinale a opção correta.

Alternativa A:
A contribuição de melhoria e as taxas são tributos vinculados, já que dependem de uma atuação específi ca do Estado.
Alternativa B:
As taxas decorrentes do poder de polícia são tributos vinculados; já as taxas decorrentes de serviços são tributos não vinculados a uma atividade estatal.
Alternativa C:
O imposto é, por excelência, um tributo vinculado a uma atividade estatal específica.
Alternativa D:
Todos os impostos são não vinculados, com exceção do imposto sobre a renda da pessoa física, que é utilizado para reduzir as desigualdades regionais.
Alternativa E:
As taxas de serviços são tributos vinculados; já as taxas decorrentes do poder de polícia são tributos não vinculados a uma atividade estatal específi ca.