Questão 811248

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 811248

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

À luz do Decreto n. 3.048/99, assinale a opção correta que correlaciona o tipo de segurada com a carência exigida, a concessão das prestações pecuniárias do salário-maternidade é devida:

Alternativa A:
à segurada empregada, à trabalhadora avulsa e à empregada doméstica, independentemente de carência.
Alternativa B:
o salário-maternidade é devido exclusivamente à segurada empregada e à trabalhadora avulsa, independentemente de carência.
Alternativa C:
o salário-maternidade é devido à segurada contribuinte individual, independentemente de carência.
Alternativa D:
o salário-maternidade é devido exclusivamente à segurada empregada doméstica com vínculo de emprego.
Alternativa E:
o salário-maternidade é devido à segurada facultativa, independentemente de carência.

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