Questão 811244

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 811244

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Em se tratando da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Tradicionais, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
Trata-se de uma política que visa garantir o bem-estar das comunidades tradicionais, incluindo pescadores e ciganos.
Alternativa B:
Por Povos Tradicionais, pressupõe-se a inclusão social, porém não exige uma infraestrutura básica.
Alternativa C:
Refere-se à sustentabilidade dos Povos Tradicionais cuja ação tem a meta de preservar as identidades e rituais.
Alternativa D:
A garantia dessa política pressupõe uma relação interministerial e uma ação interdisciplinar.
Alternativa E:
Visa a garantir o acesso ao território e aos recursos naturais.