Questão 811188

os recursos do PDDE poderão ser destinados à adoção da Educação Integral nas escolas, com ampliação da carga horária e reforço das atividades de aprendizagem, de lazer, culturais, artísticas, entre outras.

articula várias ações voltadas para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas, assim como da gestão, contribuindo para elevar os índices de desempenho da Educação Básica.

os recursos são transferidos independentemente da celebração de convênio, tendo como base o número de alunos proveniente do Censo Escolar do ano anterior.

as escolas urbanas de Ensino Fundamental que cumprirem as metas intermediárias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) recebem parcela suplementar de 50% do valor do repasse.

objetiva prestar assistência fi nanceira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, não se aplicando a instituições privadas.