Questão 811172

Pedagogia · 2012

Questão

ID 811172

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

A respeito do Financiamento da Educação, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
A participação percentual da Educação Básica em relação ao fi nanciamento da educação nacional deve ser de 50%.
Alternativa B:
A legislação educacional brasileira defi ne que os recursos públicos devem ser destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou fi lantrópicas atendendo a critérios específi cos.
Alternativa C:
A expressão Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), apesar de vaga, diz respeito a ações específi cas que focam diretamente o ensino, ações especifi cadas pela LDB, em seu artigo 70.
Alternativa D:
O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi um avanço para o ensino fundamental, mas os demais níveis, que ficaram de fora, tiveram um prejuízo enorme.
Alternativa E: Os Estados recebem recursos de acordo com o
número de matrículas no ensino fundamental e médio
e os Municípios com base no ensino fundamental e
educação infantil.