Questão
ID 811142Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.513/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); Altera as Leis no 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, Que Regula o Programa do Seguro-desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador
Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Conforme disciplinado pela Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011, são objetivos do PRONATEC, exceto: