Questão 811093

Direito Sanitário e Saúde · 2012

Questão

ID 811093

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Sobre os Princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990), assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
Regulação das relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados de assistência à saúde.
Alternativa B:
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Alternativa C:
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Alternativa D:
Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
Alternativa E:
Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.