Questão
ID 810872Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.295/2001 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e Dá Outras Providências
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Com relação ao sistema de governança, à composição e às atribuições das instituições que compõem o setor elétrico brasileiro, julgue os itens seguintes.
Ao Conselho Nacional de Política Energética, presidido pelo presidente da República e composto por vários ministros de Estado, cabe, entre outras atribuições, propor medidas para o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.