Questão
ID 810871Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Aneel
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Com relação ao sistema de governança, à composição e às atribuições das instituições que compõem o setor elétrico brasileiro, julgue os itens seguintes.
Cabe à ANEEL regular e fiscalizar o ONS, a CCEE e a Empresa de Pesquisa Energética.