Questão
ID 810831Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Aneel
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Julgue os itens subsecutivos, relativos à reserva de disponibilidade hídrica (RDH).
A ANEEL é o órgão responsável por conceder a RDH ao agente que utilizar os recursos hídricos de um rio para geração de energia, irrigação ou abastecimento.