Questão 81082

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 81082

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.609/1998 - Dispõe sobre a Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador, Sua Comercialização no País, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

No que tange aos direitos do autor do software, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O autor de um software perde o direito de autor após a primeira comercialização do programa.
Alternativa B:
Apenas empresas podem deter direitos autorais sobre softwares.
Alternativa C:
O direito de uso de um software adquirido por um usuário é irrestrito e perpétuo.
Alternativa D:
Os direitos autorais de um software expiram cinco anos após seu lançamento, venda ou outra forma de transferência da cópia do programa.
Alternativa E:
O autor de um software tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial do programa

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