Questão 810545

Direito do Trabalho · 2009

Questão

ID 810545

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Direitos Trabalhistas na Constituição Federal

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social é correto afirmar:

Alternativa A:
relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei , que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos
Alternativa B:
jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
Alternativa C:
participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei complementar
Alternativa D:
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas
Alternativa E:
proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a mulheres, a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos;