Questão 810453

Direito Administrativo · 2009

Questão

ID 810453

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Seção I - das Modalidades, Limites e Dispensa

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Considerando o que dispõe a Lei n. 8.666/93 e legislação posterior, marque a opção correta.

Alternativa A:
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da moralidade.
Alternativa B:
É vedada a declaração de inexigibidade nas licitações destinadas a contratar concessões e permissões de serviço público e uso de bem público.
Alternativa C:
Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados.
Alternativa D:
É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Alternativa E:
É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico.