Questão
ID 809613Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concessão de Obra Pública
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
A partir do fluxograma acima, que mostra as etapas de implantação de um aproveitamento hidrelétrico cuja potência é superior a 30 MW, julgue os itens subseqüentes.
A implantação de usinas com potência instalada superior a 30 MW é objeto de concessão mediante licitação.