Questão
ID 809569Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 26 a 38, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Caso o órgão ambiental durante o processo de licenciamento, recomende a substituição de dormentes de madeira por dormentes de concreto, tal substituição, embora seja altamente desejável, não tem respaldo na política nacional do meio ambiente.