Questão 809494

Direito Administrativo · 2001

Questão

ID 809494

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção VI - do Procedimento de Licitação

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Tratando-se de empresas em consórcio no procedimento de licitação, não é correto afirmar:

Alternativa A:
deve ser apresentada, na fase de habilitação, comprovação do compromisso, público ou particular, de constituição de consórcio, subscrito pelos consorciados
Alternativa B:
existe responsabilidade solidária dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na licitação quanto na execução contratual
Alternativa C:
a empresa consorciada pode, na mesma licitação, participar isoladamente do certame
Alternativa D:
deve haver a indicação da empresa responsável pelo consórcio, que atenderá às condições de liderança, obrigatoriamente fixadas no edital
Alternativa E:
deve haver apresentação dos documentos exigidos para regularidade fiscal por cada consorciado