Questão 809444

Direito Constitucional · 2001

Questão

ID 809444

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Formas de Estado

Ano: 2001 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

O Brasil só adquiriu a qualificação de Estado após a sua independência, uma vez que o Estado só é constituído quando se observa a presença de quatro elementos fundamentais: poder soberano, povo, território e finalidade. Em relação à forma de Estado adotada no Brasil, podemos afirmar que:

Alternativa A:
O Brasil é um Estado unitário, pois existe uma unidade do poder sobre o território e as pessoas.
Alternativa B:
O Brasil é um Estado federal, pois há uma repartição regional de poderes autônomos.
Alternativa C:
O Brasil é um Estado regional, pois existe uma autonomia regional subordinada a um poder central.
Alternativa D:
O Brasil é um Estado misto, pois há uma vinculação direta do poder central sobre os Estados Federados.
Alternativa E:
O Brasil é um Estado composto, pois existe uma unidade de poderes autônomos sobre território e pessoas.

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