Questão 809202

Direito Urbanístico · 2006

Questão

ID 809202

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2006 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

Loteamento e desmembramento são formas de parcelamento do solo previstas na Lei Federal n. 6.766/1979. Sobre essa questão, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

Alternativa A: Loteamentos e desmembramentos referem-se a
parcelamentos de áreas urbanas.
Alternativa B: Loteamentos referem-se a parcelamento de áreas
rurais.
Alternativa C: Desmembramentos referem-se a parcelamento de
áreas rurais.
Alternativa D: O loteamento pressupõe a subdivisão de gleba em
lotes destinados à edificação com o aproveitamento do
sistema viário pré-existente.
Alternativa E: O desmembramento pressupõe a subdivisão de gleba
em lotes destinados à edificação com a implantação de
novos arruamentos e logradouros públicos.

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