Questão 809170

Direito Tributário · 2005

Questão

ID 809170

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceitos Básicos sobre Direito Tributário

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

A tributação é um instrumento pelo qual as pessoas obtêm recursos, coletivamente, para satisfazer às necessidades da sociedade. Entre os pontos básicos que se espera de um sistema de tributação, assinale a única opção incorreta.

Alternativa A: Os tributos seriam escolhidos de forma a maximizar
sua interferência no sistema de mercado, a fim de não
torná-lo mais ineficiente.
Alternativa B: Os tributos devem ser universais, impostos sem distinção
a indivíduos em situações similares.
Alternativa C: Cada indivíduo deveria ser taxado de acordo com a
sua capacidade para pagar.
Alternativa D: O sistema de tributação deveria ser o mais justo possível.
Alternativa E: O sistema de tributação é o principal mecanismo de
obtenção dos recursos públicos no sistema capitalista.

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