Questão
ID 808901Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Decreto nº 4.297/2002 — Zoneamento Ecológico-Econômico
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Julgue os itens subsequentes, referentes a ordenamento territorial e ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diversos órgãos da administração pública e o compromisso de encaminhamento periódico dos resultados e dos produtos gerados à comissão coordenadora do ZEE.