Questão
ID 808847Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.297/2002 - Versa Acerca do Zoneamento Ecológico Econômico (Zee)
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.
O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental para garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.