Questão
ID 808840Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 7.661/1988 — Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
A partir das informações do texto e considerando os instrumentos para a gestão da zona costeira, julgue os itens que se seguem.
O PAF-ZC de que trata o texto, também conhecido como Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), compreende um conjunto de diretrizes gerais aplicáveis em diferentes esferas de governo e níveis de atuação.