Questão
ID 808793Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.944/2009 - Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, Dispõe sobre Normas Gerais Relativas a Concursos Públicos, Organiza sob a Forma de Sistema as Atividades de…
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Acerca de processos organizacionais, julgue os itens que se seguem.
De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o envio de nota técnica da área competente, em complementação à documentação comumente requerida, somente quando uma proposta de fortalecimento da capacidade institucional acarretar aumento de despesa.