Questão
ID 808663Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANA
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
Com relação aos múltiplos usos dos recursos hídricos e ao
planejamento e à gestão das águas, julgue os itens de 95 a 100.
Cabe à Agência Nacional de Águas (ANA) fiscalizar as condições de operação de reservatórios, com vistas a garantir o uso dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas.