Questão
ID 808652Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.105/2005 — Biossegurança e Organismos Geneticamente Modificados
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.
A decisão sobre a liberação de experimentos planejados com eucaliptos geneticamente modificados cabe à CTNBio, mas os detalhes da norma para a realização dos experimentos, tais como a largura da faixa de contenção de transgenia ou a distância dos apiários, devem ser decididos, posteriormente, após consulta ao IBAMA, por meio de portaria ministerial do MMA.