Questão
ID 808649Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.153/2015 - Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e Seus Instrumentos; Prevê a Criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e Dá Outras Providências
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente

A respeito das informações e temática presentes no texto, julgue os itens que se seguem.
A referência à ocorrência de desertificação na região mencionada no texto está correta, segundo a Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD), porque a degradação do solo afetando as pastagens e a formação de areais são as duas condições necessárias e suficientes para caracterizar o fenômeno.