Questão
ID 808576Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Meio Ambiente
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir
No constitucionalismo, a existência de discriminações positivas iguala materialmente os desiguais.