Questão
ID 807965Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
O cumprimento de legislação ambiental garante que se evitem ou minimizem as conseqüências das atividades de construção sobre o meio ambiente. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.
Não está sujeita a licenciamento ambiental a construção de rodovia com comprimento inferior a 50 km.