Questão
ID 807566Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - MDS
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Acerca do Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (Portaria MDS n.º 330/2006), julgue os itens a seguir.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional tem por finalidade formular a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, independentemente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).