Questão
ID 807315Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Julgue os itens de 16 a 25, relativos ao direito constitucional
A aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos é o pressuposto jurídico exigido pela CF para a investidura em cargo ou emprego público, inclusive nas hipóteses de nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.