Questão 807230

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 807230

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Avocação de Competências

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério das Relações Exteriores

Em matéria de competência administrativa, consoante ensina a doutrina de Direito Administrativo, o fenômeno da avocação ocorre quando a autoridade hierarquicamente:

Alternativa A:
superior delega a agente administrativo de plano hierárquico inferior atribuição para praticar determinado ato;
Alternativa B:
superior convalida ato administrativo praticado por agente administrativo de plano hierárquico inferior;
Alternativa C:
superior atrai para sua esfera decisória a prática de ato da competência natural de agente com menor hierarquia;
Alternativa D:
inferior pratica determinado ato administrativo que foge à sua esfera de atribuição, em caso de grave risco iminente;
Alternativa E:
inferior solicita a seu superior hierárquico autorização para praticar ato originariamente fora de sua atribuição.

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