Questão
ID 806920Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira
Ano: 2006 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério das Relações Exteriores
A respeito da evolução constitucional do Brasil, julgue os seguintes itens.
O Estado laico sempre foi uma constante constitucional no Brasil, pois, até mesmo na Constituição do Império, de 1824, assegurava-se a inexistência de uma religião oficial do Estado.