Questão 806759

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 806759

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério das Relações Exteriores

Sobre o Ministério Público, marque a opção correta.

Alternativa A:
Por força do princípio da separação de poderes, um membro do Ministério Público Federal não pode investigar atos praticados pela direção do Ministério das Relações Exteriores.
Alternativa B:
O Ministério Público é o titular da ação penal pública; somente em casos de crimes de menor expressão é que a ação penal pública pode ser proposta por autoridade policial
Alternativa C:
O procurador-geral da República é subordinado hierarquicamente ao ministro da Justiça.
Alternativa D:
Qualquer membro do Ministério Público deve suspender investigação que esteja em curso, se receber ordem do presidente da República nesse sentido.
Alternativa E:
O Ministério Público é legitimado para defender em juízo direitos e interesses de populações indígenas no Brasil.