Questão
ID 80647Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo I - do Direito à Vida, Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2019 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Laguna
De acordo com o Art. 9º do Estatuto da Pessoa Idosa, o Estado tem a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, através da implementação de políticas sociais públicas. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que: