Questão
ID 805749Disciplina: Direito Civil
Assunto: Ameaça ou Lesão a Direito da Personalidade
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério das Comunicações
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.
Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado.