Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Minc
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério das Comunicações
Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Atendendo ao princípio da devolução da obra cultural, o
MINC, após promover a recuperação de um patrimônio
histórico, deve devolver esse bem cultural para consumo e
proveito das comunidades envolvidas. Esse princípio não se
aplica ao livro digital, ainda uma novidade universal.