Questão 804880

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 804880

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção IV - da Execução dos Contratos

Ano: 2013 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Ministério das Cidades

Com relação à execução dos contratos, assinale a
alternativa incorreta.

Alternativa A: Deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração especialmente
designado, permitida a contratação de terceiros para
assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a
essa atribuição.
Alternativa B: O contratado poderá manter preposto no local da
obra ou serviço para representá-lo na execução do
contrato.
Alternativa C: O contratado é responsável pelos encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais
resultantes da execução do contrato.
Alternativa D: O contratado, sem prejuízo das responsabilidades
contratuais e legais, poderá subcontratar partes da
obra, até o limite admitido, em cada caso, pela
Administração.
Alternativa E: As decisões e providências que ultrapassarem a
competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a
adoção das medidas convenientes.